A pesquisadora Amanda Melillo de Matos defendeu sua dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nesta terça-feira, 29 de setembro.

O trabalho, orientado pelo professor Conrado Hübner Mendes, foi examinado por banca integrada pelas professoras Francisca Pou Giménez (UNAM, México) e Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG), além do coordenador do JUDE, Rogério Arantes.

Em sua dissertação, a pesquisadora do JUDE operacionalizou o conceito de “individualização” a partir de duas dimensões: descentralização e baixas oportunidades formais de interação. A partir de variáveis institucionais, desenvolveu uma tipologia para mensurar o grau de individualização de poderes decisórios do controle abstrato de constitucionalidade. Além disso, aplicou a tipologia aos processos decisórios da Ação Direta de Incostitucionalidade do STF e da Ação de Inconstitucionalidad da Suprema Corte do México.

O trabalho teve seu mérito amplamente reconhecido pela banca examinadora, inclusive com recomendação de publicação.