O coordenador do JUDE, professor Rogério Bastos Arantes, juntamente com as pesquisadoras Gabriela Fischer Armani, Rodrigo Martins, Tailma Santana Venceslau e Daniel Bogéa, publicaram o livro “Impactos dos Incidentes de Fixação de Teses Jurídicas na Duração Razoável do Processo: IRDR, IAC e Recursos de Revista Repetitivos”.

A pesquisa examinou um amplo conjunto de dados relacionados a processos, procedimentos, dinâmicas e estruturas institucionais do TRT-1 relacionados aos incidentes. Além disso, compreendeu a realização de entrevistas e amplo survey com integrantes do Tribunal. A pesquisa concentrou-se em responder o seguinte problema: qual o impacto da criação e regulamentação dos incidentes IRDR, IAC e IRRR no TRT-1? O trabalho examinou o impacto dos incidentes na duração razoável do processo, especialmente quanto à eficiência, prestação da tutela jurisdicional e desempenho institucional do TRT-1.

O livro apresenta um quadro descritivo e analítico dos incidentes de uniformização quanto à sua utilização e tramitação, buscando identificar aspectos relacionados a potenciais desafios para lidar com esses mecanismos, bem como alternativas frutíferas para aumentar a qualidade da atuação do Tribunal quanto à eficiência, prestação da tutela e desempenho institucional na gestão dos incidentes. Ao final, oferece um conjunto de recomendações baseado nas descobertas empíricas.

A obra está disponível gratuitamente em sua versão digital pelo link abaixo:

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